Um Novo Pacto de Defesa na Africa

Em setembro de 2023, foi estabelecida a Aliança dos Estados do Sahel, um Pacto de Defesa Mútua entre Mali, Burquina Faso e Níger, representando uma verdadeira revolução na geopolítica africana. Esses países decidiram reconstruir a interação na África Ocidental com o objetivo de estreitar laços entre eles, visando fortalecer a soberania nacional, e levando em consideração a legalidade internacional e regional, especialmente aquela expressa no Tratado da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Os líderes desses países estão convencidos de que a esperança para o povo africano só pode ser alcançada por meio da garantia da soberania africana. Com isso em mente, eles estão determinados a realizar essa visão precisa do futuro da África.

 A Aliança visa estabelecer uma nova geopolítica na África Ocidental com base em três princípios: soberania, liberdade de escolha de parceiros estratégicos entre as potências mundiais e defesa dos interesses vitais dos povos africanos. A “Carta do Liptako-Gourma”, o estatuto do pacto, esclarece seu propósito fundamental: “estabelecer uma estrutura de defesa coletiva e assistência mútua entre as Partes Contratantes”. O texto delineia diversas estratégias para alcançar esse objetivo, incluindo o comprometimento dos países em combater todas as formas de terrorismo e crime organizado prevalentes na região, e em prevenir, gerenciar e resolver qualquer rebelião armada ou outra ameaça à integridade territorial e soberania de cada um dos países membros da Aliança prioritariamente por meios diplomáticos, com a possibilidade de recorrer à força em situações que representem ameaças à paz e à estabilidade.

O estatuto também estipula que qualquer violação da soberania e integridade de uma das partes será considerada igualmente uma agressão contra os demais signatários, os quais devem oferecer assistência e apoio mútuos, incluindo o uso da força armada, para restaurar e garantir a segurança dentro da área abrangida pela Aliança. Por fim, o documento explicita que qualquer outro Estado que compartilhe as mesmas realidades geográficas, políticas e socioculturais, e que esteja alinhado com os objetivos da Aliança, é bem-vindo para aderir ao estatuto, contanto que siga o protocolo para a adesão, o qual é brevemente explicado no documento. A Aliança está profundamente envolvida em cooperação militar, diplomática e econômica com as maiores potências do Sul Global e do Mundo Multipolar. Claramente, o seu destino é se envolver na construção dinâmica dos países do BRICS, evitando a supremacia do dólar e do euro.

O estabelecimento desse Pacto ocorre em um contexto de considerável instabilidade política no continente africano nos últimos três anos; durante esse período, ocorreram cinco golpes de Estado em países africanos, incluindo o Níger, Mali e Burquina Faso, signatários do estatuto. Esses governos foram alvo de sanções da CEDEAO e a organização até ameaçou uma intervenção militar no Níger em defesa do controle francês ilegítimo dos recursos estratégicos de urânio do país (acesse esse link para entender mais sobre a atuação da CEDEAO na África!). Diante disso, conforme estipulado na Carta de Liptako-Gourma, Mali e Burquina Faso se uniram em solidariedade para defender seu vizinho nigerino, entendendo claramente que as ameaças enfrentadas pelo Níger são as mesmas, enraizadas no comércio de escravos e agressão colonial, bem como na ocupação neocolonial ocidental, por muitos séculos, declarando que tal operação seria considerada uma “declaração de guerra” contra os três países.

A situação também desencadeou uma significativa tensão nas relações diplomáticas com a França, um país com uma influência histórica colonialista no continente, que frequentemente apoia determinados governos conforme seus próprios interesses geopolíticos (Acesse esse link para entender mais sobre a atuação da França na África!). É importante destacar que o Estado francês anteriormente respaldava o G5 do Sahel, um acordo destinado a combater o terrorismo na região e que incluía os países que agora compõem a Aliança dos Estados do Sahel. No entanto, desde o início dos golpes de Estado em 2020, a dinâmica mudou drasticamente. A França se viu obrigada a retirar suas tropas de Mali e Burquina Faso, em meio à instabilidade política e à resistência das novas autoridades militares. Paralelamente, os líderes militares do Níger solicitaram a retirada das tropas francesas e do embaixador francês do território, o que encontrou forte resistência por parte do governo francês em reconhecer as novas autoridades militares emergentes.

Os membros da nova Aliança já notificaram a CEDEAO acerca de sua retirada da organização. É possível que outros membros da CEDEAO sigam o mesmo caminho. Isto tem pressionado a organização regional a rever sua postura cegamente pró-ocidental e buscar um diálogo maior com os membros da Aliança.

A posição da Aliança dos Estados do Sahel em relação à França indica um claro desejo de combater o colonialismo e o imperialismo ocidental na região. Ao buscar fortalecer sua soberania e independência, se posicionando contra o domínio histórico imposto pelas potências ocidentais, a Aliança está adotando uma postura de resistência e afirmando sua capacidade de autodeterminação, no intuito de construir um futuro mais justo e equitativo para a África e seus povos. A Aliança está trabalhando abertamente por uma África soberana e poderosa, livre em suas mentes, livre em suas mãos e capaz de moldar a renovação da esperança entre todas as nações africanas. Este é o desafio mais significativo da Luta Africana no século 21.