Um Exercito Europeu?

A União Europeia (UE) é o processo de integração regional mais aprofundado até hoje, possuindo normas institucionais que obrigam os Estados-membros a aceitar o que for aprovado em suas instâncias. Os países membros da UE e os Estados Unidos da América (EUA) possuem uma longeva cooperação, baseada nas áreas de Defesa e Segurança por meio da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) - aliança militar criada ainda em 1949 com o objetivo de conter a ameaça representada pela URSS e, posteriormente, pelo Pacto de Varsóvia, que comportava vários Estados da Europa do Leste.

A crise afegã de 2021, que deixou claro até onde vai o compromisso americano com seus aliados, assim como os resquícios da administração Trump pautada no ‘America First’, suscitaram antigos debates no tocante à dependência da UE em relação aos EUA. Para os americanos, “a OTAN - não a UE - é a aliança militar ocidental incontestada encarregada exclusivamente de preservar a integridade territorial, a liberdade e a paz no continente europeu”, como afirma Mikhail Khodarenok, em comentário à RT.

A necessidade e a capacidade da União Europeia de possuir um exército próprio, não dependendo somente dos exércitos nacionais dos Estados-membros soberanos e da OTAN quando envolver-se ativamente em conflitos internacionais, é um assunto debatido desde a década de 1990, quando Alemanha e França iniciaram medidas conjuntas de defesa. Esta brigada militar seria o núcleo inicial do projeto de um exército europeu. Recentemente, o debate ganhou força quando das ações de política externa realizadas pelo governo estadunidense do então presidente Donald Trump, forçando a UE a procurar novos meios de defesa mais autônomos e introduzindo o Fundo Europeu de Defesa (FED) em 2016 e o Plano de Desenvolvimento de Capacidades (CDP, sigla em inglês). O FED busca alocar recursos para ameaças externas à segurança e o CDP promove a cooperação supranacional e coesão de capacidades com a OTAN, como mostra o site de notícias Oilprice.com.

Para Trump, a Europa deveria arcar com mais custos da OTAN. À época de sua presidência, os EUA pagavam cerca de 22% do orçamento total de defesa da Organização e, devido a suas reclamações, foram anunciadas reformas para que os EUA pagassem menos e os demais países membros da OTAN cumprissem o compromisso de dedicar 2% do seu Produto Interno Bruto para o orçamento de defesa. Apesar de não ser um absurdo a solicitação de que países europeus sejam mais responsáveis por sua própria defesa, os EUA, que querem uma segurança europeia menos custosa, não parecem dispostos a abrir mão de sua posição de liderança, já que é o membro mais forte e influente.

Já nas medidas construídas entre Alemanha e França, o governo estadunidense mostrava que tal ação deveria ocorrer sob a égide da OTAN e que essa iniciativa poderia trazer problemas para o funcionamento da Organização. O atual Secretario-Geral da Aliança Atlântica, Jens Stoltenberg, em entrevista para o jornal The Telegraph, afirmou que a criação de um exército da União Europeia poderia “enfraquecer a OTAN” e até mesmo “dividir a Europa”. Também, em relação às criações do FED e do CDP, o então presidente Trump, em 2019, demonstrou sua preocupação para a chefe das relações exteriores da UE, Federica Mogherini, justamente por considerar que isso “produziria duplicação, sistemas militares não interoperáveis, desvio de escassos recursos de defesa e concorrência desnecessária entre a OTAN e a UE”.

Entretanto, a confiança na disposição americana em cumprir o Artigo V do Tratado de Washington, que estabelece o princípio de segurança coletiva - um ataque a um membro é um ataque a todos os membros - evocado pela primeira vez após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, não é a mesma na Europa. Os líderes dos principais países da UE, como Emmanuel Macron, presidente da França, e Angela Merkel, ainda chanceler alemã, concordam que há necessidade de maior autonomia nas políticas de defesa europeias. Mas mesmo sendo um bloco forte, o Brexit, a saída de Merkel, cuja posição é pró-Europa, após 16 anos no cargo, as eleições na França, bem como a pandemia da Covid-19 são fatores que contribuem para um momento de incertezas dentro da UE. Os europeus encontram-se desconfiados de alianças históricas e a opinião pública, que atualmente favorece a OTAN, muito embora não se mostre favorável ao princípio de segurança coletiva, pode ser um fator crucial para a formação - ou não - de um exército europeu.

A OTAN nasceu como uma aliança militar de resistência à União Soviética, contudo os acontecimentos recentes do cenário internacional são um bom lembrete de que não só a Rússia, principal herdeira da URSS, poderia representar uma ameaça à segurança americana e europeia. A China tem sido identificado como uma crescente ameaça estratégica. A saída da OTAN do Afeganistão é apenas mais um indício da mudança de foco da política externa dos EUA para o teatro de operações do Pacífico. Essa mudança de foco vem acompanhada de uma subida de tom dos governos americanos em relação aos avanços chineses. Mais uma vez, levanta-se a questão da disposição europeia em envolver-se em conflitos com a China, devido à Aliança com os EUA, ou mesmo em resistir à dependência do capital chinês a pedido dos americanos.

Considerando que a resposta seja negativa - os europeus não estão dispostos a tanto - resta determinar como os líderes dos mesmos países que não atingem a meta de investir 2% de seu PIB em defesa por meio da OTAN justificarão gastos maiores na eventualidade da criação de um exército próprio. Além disso, é preciso destacar que a maior parte do aparato de inteligência, armas nucleares e satélites utilizados pela OTAN é americano, o que significa que a UE precisaria investir em seu próprio equipamento para que a ideia de um exército próprio fosse viável. É evidente a necessidade de um aparato militar mais autônomo, uma vez que não se pode depender exclusivamente nem mesmo do mais fiel aliado, mas tornar a OTAN obsoleta pode vir com um alto custo tanto para os americanos quanto para os europeus. Vale lembrar, ainda, que a Europa já possui um exército multinacional desde 1991 iniciado por Alemanha e França, o Eurocorps, que foi posteriormente aderido por outras nações e possui sua dimensão legal estabelecida pelo Tratado de Lisboa desde 2009. O Eurocorps possui capacidade operacional, mas também está a serviço da OTAN, tendo inclusive atuado no Afeganistão.

Pode-se perceber a insatisfação de alguns países da UE com a dependência de segurança que a UE mantém com os Estados Unidos, o que pode fomentar outras iniciativas de segurança mais palpáveis para a Europa e para os EUA. Como afirmou o próprio relatório do Conselho Europeu, “uma UE mais forte nos campos de segurança e defesa também fará a Aliança Atlântica mais forte”. No entanto, estariam os países da UE dispostos a arcar com os custos adicionais da criação de um exército europeu? O Reino Unido, fora da EU, teria interesse em participar do projeto? Poderia o exército europeu confiar somente no limitado arsenal nuclear francês? Não seria interessante para os países europeus desfrutar do proteção militar norte-americana, enquanto eles podem investir na sua economia e na provisão de serviços públicos para os seus cidadãos? Estas questões parecem indicar que a dependência europeia na força militar dos EUA ainda perdurará por um bom tempo.