Crise Política na França

A França atravessa um período de grande turbulência política, agravado pela decisão de Emmanuel Macron de não nomear um primeiro-ministro da coalizão de esquerda, que obteve o maior número de cadeiras na eleição parlamentar antecipada de julho. A antecipação das eleições legislativas foi uma resposta de Macron à derrota de seu partido centrista nas eleições para o Parlamento Europeu em junho, onde o partido de direita Rassemblement National saiu vitorioso. Apesar das expectativas (o partido de direita era o favorito), a coalizão Nova Frente Popular, que reúne as principais forças de esquerda do país, surpreendeu ao conquistar a maior parte dos assentos. A aliança centrista de Macron ficou em terceiro lugar, resultando na renúncia de seu governo em 16 de julho. Desde então, o governo interino permanece sem um novo gabinete definido, incluindo a posição de primeiro-ministro.

            Após a derrota nas eleições europeias, Macron convocou eleições antecipadas prometendo “um esclarecimento” que esperava conter a influência da direita. No entanto, o resultado foi uma perda adicional de cadeiras para os centristas, aumentando a incerteza no cenário político. Com a contagem final, a Nova Frente Popular conquistou 188 cadeiras na Assembleia Nacional, que possui 577 assentos, enquanto os liberais de Macron sofreram uma queda de 70 cadeiras desde 2022, somando 161 assentos. Em agosto de 2024, a coalizão de esquerda detém 193 cadeiras, ainda abaixo da maioria absoluta de 289, deixando a Assembleia Nacional dividida em três blocos quase equivalentes: esquerda, centro e direita.

            Os líderes da esquerda, destacando a ausência de uma aliança alternativa com maioria parlamentar, esperavam que Macron nomeasse Lucie Castets, da Nova Frente Popular, como primeira-ministra. A nomeação do primeiro-ministro é uma das responsabilidades mais importantes do Presidente. O Presidente somente possui maior liberdade para essa escolha quando seu partido tem maioria na Assembleia. Contudo, em casos como o da conjuntura atual, chamado de período de “coabitação” – quando o partido do presidente não é a maioria parlamentar –, a tradição exige que o presidente nomeie um primeiro-ministro da maioria na Assembleia.

            Todavia, após dois dias de conversas com líderes partidários e parlamentares para romper o impasse e permitir que fosse nomeado um primeiro-ministro com apoio multipartidário, Macron emitiu um comunicado indicando que não nomearia um chefe de governp da coalizão de esquerda Nova Frente Popular, a vencedora das eleições legislativas de junho, argumentando que isso levaria à instabilidade. Na tentativa de explicar sua decisão, o presidente francês falou que um governo formado pela aliança de esquerda Nova Frente Popular (NFP) – que inclui o França Insubmissa (LFI), o Partido Socialista (PS), os Verdes (EELV) e o Partido Comunista (PCF) – levaria a um imediato voto de desconfiança e ao colapso do governo. “Um governo assim teria imediatamente uma maioria de mais de 350 deputados contra ele, o que efetivamente impediria sua atuação”, acrescentou Macron. “Diante das opiniões expressas pelos líderes políticos consultados, a estabilidade institucional do nosso país demanda que essa opção não seja seguida”. O presidente ressaltou que sua responsabilidade “é garantir que o país não fique bloqueado nem enfraquecido”.

            As líderes do Rassemblement National, Jordan Barella e Marine Le Pen, também declararam que bloquearão qualquer candidato a primeiro-ministro da Nova Frente Popular, reduzindo ainda mais as opções de Macron para resolver o impasse. Bardella, parte da dupla política que comanda o partido, afirmou que a NFP é um “perigo” para o país. “A Nova Frente Popular, em seu programa, em seus movimentos, assim como as personalidades que a representam, representa um perigo para a ordem pública, a paz civil e, obviamente, para a vida econômica do país”, disse Bardella a repórteres. “Nossa intenção é proteger o país de um governo que fraturaria a sociedade francesa”.

            A decisão de Macron foi recebida com forte oposição por parte da esquerda francesa. A Nova Frente Popular anunciou que não participaria de novas negociações, exceto para discutir a formação de um governo, e Jean-Luc Mélenchon, líder do LFI, acusou Macron de criar uma situação “excepcionalmente grave”. A líder dos Verdes, Cyrielle Chatelain, escreveu: “Grave e inconsequente. O presidente decidiu não respeitar os resultados de uma eleição que ele mesmo convocou. Não vamos desistir. Lucie Castets é a candidata legítima”. Já há movimentação politica dos partidos da Nova Frente Popular para propor o impeachment do Presidente francês, invocando o artigo 68 da Constituição francesa. No entanto, a possibilidade da proposta ser bem-sucedida é mínima, dado que o impeachment necessitaria do voto favorável de 2/3 dos membros da Assembleia e do Senado. Por enquanto, por causa de suas manobras politicas, Macron está logrando impedir o partido vencedor das eleições de participar do governo francês.