A Reorganização dos Partidos Políticos no Parlamento Europeu

A presidência do Conselho da União Europeia é rotativa entre os Estados-membros e muda a cada seis meses. Durante esse período, o país em presidência conduz reuniões em todos os níveis no Conselho, assegurando a continuidade e eficiência do trabalho da União Europeia. A presidência trabalha em estreita colaboração em trios, sistema introduzido pelo Tratado de Lisboa em 2009: o trio define metas de longo prazo e estabelece uma agenda comum que determina os principais tópicos a serem abordados pelo Conselho em um período de 18 meses. Com base nesse programa, cada país elabora seu próprio plano detalhado de seis meses.

            Atualmente, o trio na presidência é composto por Espanha, Bélgica e Hungria. A Hungria, em sua segunda vez na presidência, está focada em sete áreas principais: aprimoramento da competitividade da UE, reforço da política de defesa da UE, consistência na política de ampliação, combate à migração ilegal, moldagem da política de coesão, promoção de uma política agrícola voltada para os agricultores e enfrentamento dos desafios demográficos. Esta agenda reflete os interesses dos partidos nacionalistas e populistas da Europa. Diante disso, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, negociou o lançamento de uma nova aliança política chamada “Patriotas pela Europa”.

Essa nova aliança está se formando enquanto a Hungria assume a presidência rotativa de seis meses da UE, que traz pouco poder real, mas permite que os países que a detêm coloquem suas prioridades mais altas na agenda. Nos últimos anos, a Hungria tem bloqueado, alterado ou atrasado um número de decisões-chave da UE, incluindo aquelas sobre a guerra na Ucrânia e as relações com a Rússia e a China. Orbán escolheu “Make Europe Great Again” como seu lema para a presidência, alarmando os políticos europeus por sua referência ao slogan do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a quem Orban já chamou de “bom amigo”.

            Após um início promissor da aliança formada por Orbán, Herbert Kickl, presidente do Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ), e Andrej Babiš, ex-primeiro-ministro tcheco, o Patriotas pela Europa está evoluindo para uma aliança política real no Parlamento. “Uma nova era começa aqui, e o primeiro, talvez decisivo momento dessa nova era é a criação de uma nova facção política europeia que mudará a política europeia”, disse Orban a repórteres em uma coletiva de imprensa conjunta com Kickl e Babiš, pedindo o apoio de outros partidos. Os três homens assinaram um “manifesto patriótico”, prometendo “paz, segurança e desenvolvimento” em vez da “guerra, migração e estagnação” trazidas pela “elite de Bruxelas”, de acordo com Orban.

Vários partidos de direita nacional se juntaram a esta formação, incluindo o partido polonês Lei e Justiça (PiS), que é um dos pilares da Aliança dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), fundada pela primeira-ministra italiana Giorgia Meloni. Ainda, o partido Reunião Nacional (RN) de Marine Le Pen estaria próximo de se juntar à nova formação de Orbán. O RN, que obteve uma vitória esmagadora nas eleições francesas para o Parlamento Europeu, decidirá a qual grupo político do Parlamento Europeu se unirá.  Se isso ocorrer, a facção atual do RN, Identidade e Democracia (ID), deixaria de existir. Isso é provável que ocorra, pois o FPÖ da Áustria, atualmente membro do ID, certamente também sairia para se unir aos Patriotas pela Europa, desencadeando uma série de mudanças favoráveis ao novo partido.

            Matteo Salvini, líder do partido italiano Liga, também membro do ID, demonstrou apoio à nova formação e foi rápido em parabenizar a formação da nova força de direita. As declarações recentes de Salvini sugerem que a Liga também está pronta para deixar o ID e se juntar aos Patriotas pela Europa; Marco Zanni, político italiano também filiado ao Liga, descreveu o Patriotas pela Europa como a alternativa mais convincente na Europa e enfatizou que ele atua como um “catalisador do descontentamento” com o sistema institucional europeu, criticando a UE por ignorar as demandas do eleitorado e manter o status quo, em uma entrevista ao diário italiano Corriere della Sera. O partido português Chega, que elegeu, pela primeira vez, representantes para o Parlamento Europeu, também anunciou sua adesão, elevando a representação do Patriotas Pelo Povo a quatro Estados-Membros.

Esse número de deputados já é suficiente para criar um novo grupo político, visto que são necessários 23 deputados, mas eles devem vir de pelo menos sete Estados-Membros. Com a adesão do RN e da Liga, o número de países ainda necessários para que o grupo se torne oficial seria reduzido a um, o qual quase certamente seria garantido com a dissolução do ID. Nesse cenário, é provável que partidos como Vlaams Belang da Bélgica, Partido da Liberdade dos Países Baixos, Partido Popular Dinamarquês e Partido Popular Conservador da Estônia também se juntem aos Patriotas pela Europa, oficializando o novo grupo político e criando oficialmente os Patriotas pela Europa. A expectativa é que esse partido de direita se transformará no segundo maior partido do Parlamento Europeu. Vale a pena acompanhar o desenrolar dessa movimentação política.