A Expansão do BRICS

O BRICS é um grupo de países emergentes, em relação ao seu desenvolvimento econômico, que tem como objetivo a cooperação econômica e o desenvolvimento conjunto de seus membros. Os primeiros cinco países a compor o grupo foram: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Convém ressaltar que o BRICS não é um bloco econômico propriamente dito, como a União Europeia, mas sim um mecanismo internacional de atuação das principais economias emergentes do mundo atual. Os países do BRICS procuraram, nesse sentido, formar um "clube político" ou uma "arranjo formal", e, assim, converter "seu crescente poder econômico em uma maior influência geopolítica".

Ao longo do tempo, o BRICS tem sido frequentemente considerado uma alternativa geopolítica ao G7, uma vez que o grupo procura estabelecer alternativas aos métodos utilizados por algumas nações ocidentais, como o Novo Banco de Desenvolvimento e o Arranjo Contingente de Reservas. As relações bilaterais entre os países do BRICS são guiadas principalmente pelos princípios de não-interferência, igualdade e benefício mútuo.

Durante a recente cúpula dos BRICS, realizada no dia 22 de agosto em Joanesburgo, na África do Sul, o bloco deu um passo importante na expansão do seu alcance e influência, com o anúncio do presidente sul-africano Cyril Ramaphosa, de que mais seis nações foram convidadas a serem novos membros: Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. Tal decisão marcou a primeira expansão do bloco, desde a adesão da África do Sul em 2010, a convite da China. Essa expansão massiva do BRICS oferece oportunidades substanciais, incluindo o comércio em moedas diferentes do dólar entre uma ampla gama de países e maiores oportunidades de investimento, utilizando instituições fora dos Estados Unidos e da Europa, o que reforça a posição do BRICS como um ator relevante no cenário econômico e geopolítico global.

Os países do BRICS emitiram uma declaração conjunta, em que expressaram seu compromisso com o aumento da representação das nações mais pobres nas Nações Unidas, procurando desenvolver uma coligação mais forte de nações em desenvolvimento que possa colocar melhor os interesses do Sul Global na agenda mundial. Nesse sentido, houve um apelo ao aumento da utilização de moedas nacionais no comércio internacional e nas transações financeiras entre os membros do BRICS e os seus parceiros comerciais, representando um desafio adicional para a posição do dólar americano como suposta moeda de facto do comércio internacional.

Apesar de estar realizando sua segunda expansão e de ter recebido inúmeros pedidos de adesão de outras nações interessadas em ingressar (antes do início da cúpula anual na África do Sul, mais de 40 países manifestaram interesse em aderir ao bloco, com 23 candidatando-se formalmente a adesão), o BRICS ainda não formalizou um conjunto definitivo de critérios para admissão. No entanto, devido ao princípio do consenso que norteia as decisões dos BRICS, alcançar um acordo unânime entre os países membros tem servido efetivamente como o critério de facto.

Ashraf Patel, pesquisador associado sênior do Instituto para o Diálogo Global explica que "Os critérios estiveram em desenvolvimento ao longo do último ano, e a abordagem dos BRICS é fundamentada no consenso. Por um período considerável, pelo menos três ou quatro países membros têm consistentemente defendido a necessidade de um consenso genuíno em relação a novos membros. Assim, nas últimas semanas, empreendemos esforços concertados para assegurar um consenso unânime entre todos os países membros".

Os critérios abrangem diversos fatores, incluindo aspectos econômicos e comerciais. Países como a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos possuem recursos significativos, especialmente em termos de capital, que podem ser direcionados para instituições como o Banco de Desenvolvimento do BRICS. Essa injeção de recursos amplia o conjunto de financiamento disponível. Portanto, trata-se, sem dúvida, de um desenvolvimento de grande relevância, uma vez que, embora os critérios ainda não tenham sido completamente divulgados, não aparentam ser excessivamente complexos, refletindo, assim, a abordagem construtiva característica dos BRICS.

Observando a evolução do BRICS, é possível realizar uma análise prospectiva das implicações após a admissão desses seis novos membros em 2024. Considerando que a maioria desses novos membros são apontados como economias em desenvolvimento, sua inclusão não terá um impacto substancial na participação global do BRICS no PIB. No entanto, há outras variáveis a serem consideradas, como o aumento do interesse de diversos países em ingressar no grupo, o que potencialmente colocaria o BRICS em uma posição de destaque em termos de população global: com a China e a Índia, os dois países mais populosos do mundo, já fazendo parte do bloco, a adesão de mais membros poderia levar o BRICS a representar mais de 50% da população mundial.

Além disso, a questão dos combustíveis fósseis desempenha um papel crucial, principalmente depois da admissão da Arábia Saudita e dos Emirados Árabes Unidos, que respondem por mais de 12,9% da produção global de petróleo. É importante notar que a China tem pressionado pela denominação do comércio de petróleo em yuan, o que poderia ter implicações significativas na desdolarização do comércio internacional. Somado a isso, ao se considerar as exportações globais dos países do bloco em 2022, com base em dados da Organização Mundial do Comércio, observa-se que a expansão do BRICS aumentará sua participação nas exportações globais de mercadorias para 25,1%, em comparação com os anteriores 20,2%, representando um crescimento notável no papel do BRICS na economia global.

Para a China e para a Rússia, a adição de novos membros faz parte de um esforço contínuo para transformar o grupo em um veículo que remodela o comércio internacional e as estruturas financeiras, e para proteger seus interesses contra futuras sanções dos Estados Unidos e seus aliados. Essa necessidade tornou-se ainda mais urgente após as sanções contra a Rússia em resposta à guerra na Ucrânia, impulsionando os esforços da China para criar estruturas financeiras globais alternativas e cadeias de abastecimento resistentes a perturbações ocidentais. Andrew Small, membro sênior do Fundo Marshall Alemão, destacou esse esforço como "a iniciativa mais clara e explícita de Xi Jinping para transformar o BRICS em um veículo 'anti-hegemônico'". Vale ressaltar que, apesar das reservas da Índia e do Brasil, em relação a essa crescente tendência anti-EUA, a China e a Rússia encontraram receptividade em muitos países em desenvolvimento que compartilham preocupações sobre a predominância dos Estados Unidos.

Esses acontecimentos levaram os Estados Unidos a redirecionar seu foco do G20, que incluía os países do BRICS, para o G7, composto apenas por membros ocidentais. Isso cria uma oportunidade para o BRICS se tornar uma plataforma mais eficaz para as grandes nações em desenvolvimento expressarem suas posições. No entanto, Jake Sullivan, conselheiro de segurança nacional dos Estados Unidos, afirma que o BRICS não é visto como um rival geopolítico dos Estados Unidos, devido às diferenças significativas em seus interesses. Essa perspectiva também é compartilhada pela Alemanha, conforme afirmado pela ministra de Relações Exteriores, Annalena Baerbock, que, embora tenha adotado uma postura amigável, reiterou que a questão “não é grande coisa” e enfatizou que "as portas de Berlim estão sempre abertas para todos os novos membros do BRICS".

Por outro lado, há vozes críticas dentro da União Europeia, como Reinhard Bütikofer, coordenador de política externa dos Verdes no Parlamento Europeu, que consideram a cúpula do BRICS como um evento histórico com implicações significativas. “A cúpula do BRICS estabeleceu factos históricos. Isto aumentará significativamente a importância internacional do BRICS, mesmo que existam diferenças consideráveis entre os seus membros. O carácter dos BRICS mudará com esta ronda de alargamento. O domínio da China aumentará e os BRICS tornar-se-ão um grupo claramente autoritário”. Isso demonstra que a União Europeia reconhece cada vez mais a natureza não-ocidental do BRICS, o que pode levar a uma abordagem mais conflituosa em relação ao bloco. Nessa perspectiva, o BRICS está se tornando cada vez mais relevante, e as implicações de sua expansão serão observadas atentamente nos próximos anos, à medida que o grupo continua a consolidar sua posição no cenário econômico e geopolítico global.