A Cúpula Comunidade de Estados Independentes

Em 8 de outubro de 2024, a cidade russa de São Petersburgo recebeu a cúpula dos líderes dos países membros da Comunidade de Estados Independentes (CEI). Inicialmente formada em 21 de dezembro de 1991, pela Rússia, Ucrânia e a Bielorrússia, os países que faziam parte da União Soviética uniram-se em acordo para coordenar as políticas de seus membros em relação às suas relações exteriores, economia, defesa, política de imigração, questões ambientais e aplicação da lei. Posteriormente foram incluídas outras ex-repúblicas soviéticas da Ásia Central, da Transcaucásia e a Moldávia.

Em decorrência da atual situação geopolítica dos Estados, a CEI tornou-se uma plataforma de interação política. A partir dessa organização, é possível discutir interesses comuns, preocupações diplomáticas e resolver disputas por meios pacíficos. Dentre os líderes presentes estavam Vladimir Putin, Ilham Aliyev, Nikol Pashinyan, o presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, Kassym-Jomart Tokayev, Sadyr Japarov, Emomali Rahmon, Serdar Berdimuhamedow, Shavkat Mirziyoyev, e o secretário-geral da CEI, Sergey Lebedev.

Contudo, nem todos os membros da CEI estiveram presentes. Ucrânia, por exemplo, apesar de ser formal e legalmente membro da comunidade, participando de uma serie de acordos em vigor, não esteve presente.

Além disso, em 2008, a Geórgia anunciou uma intenção de retirar-se da CEI após uma escalada hostil com a Rússia sobre a região sepratista da Ossétia do Sul, e a Armênia e a Moldávia também sinalizaram ruptura com a organização. Os líderes membros da Moldávia, também não estiveram presentes na reunião e disseram que o país se retiraria da CEI, considerando sua solicitação de adesão à União Europeia, em março de 2022.

Apesar da possível retirada de alguns países, a comunidade ainda é ainda uma importante ferramenta de política externa para os países que a compõem. Em seu discurso de abertura na reunião mais recente, Putin destacou que está “confiante de que temos possibilidades abundantes para lançar novos projetos importantes e mutuamente benéficos na indústria, agricultura, finanças e infraestrutura”. Ao longo dos diálogos no início do encontro, Putin reforçou a importância da CEI e mencionou a conexão da organização com o período soviético, alegando que “os membros agem somente com base nos princípios de entendimento mútuo, igualdade e vizinhança, e resolvem com sucesso tarefas-chave para melhorar o bem-estar e a qualidade de vida de nossos cidadãos (...) É em grande parte por isso que conseguimos preservar e, em algumas áreas, expandir os laços econômicos, sociais, culturais e humanitários que foram desenvolvidos ao longo de muitos anos de vida como parte de um único Estado”, evidenciando  o objetivo de preservar os laços culturais e históricos entre os Estados-membros, por meio de intercâmbios culturais no cenário pós-soviético.

Na conclusão da cúpula, um conjunto de documentos foram assinados, incluindo, por exemplo, as decisões sobre as atividades da Assembleia Interparlamentar da CEI para fortalecer a cooperação em integração; sobre o programa de cooperação dos Estados membros da CEI em desradicalização para 2025-2027; sobre a declaração de 2027 como o Ano da Educação Jurídica na CEI; sobre a declaração de Lachin, República do Azerbaijão, como a capital cultural da CEI em 2025, a cidade de Meghri, República da Armênia, em 2026, e a cidade de Molodechno, República da Bielorrússia, em 2027. Também foi assinada a Declaração dos Chefes de Estado da Comunidade de Estados Independentes sobre o Desenvolvimento da Cooperação em Inteligência Artificial Civil, e um apelo aos povos dos Estados-membros da CEI e à comunidade internacional, marcando o 80° aniversário da vitória na Segunda Guerra Mundial

Kassym-Jomart Tokayev, o líder do Cazaquistão, enfatizou a importância da cooperação econômica e comercial para os países, propondo um estabelecimento de Feira CEI para estimular o comércio regional, assim como o desenvolvimento de corredores de transporte e a digitalização, pondo esses três elementos como essenciais para os laços econômicos da região.

Portanto, é notória a importância do papel da CEI no cenário pós-soviético para os países, uma vez que esta atua como uma ferramenta significativa para a cooperação dos países nas mais diversas áreas. Apesar do que se imagina, a organização continua sendo uma plataforma importante para a coordenação multilateral e está atuando, até este momento, de maneira relevante no atual contexto geopolítico.