De epidemia a pandemia: updates acerca do coronavírus

Segundo o relatório de situação da Organização Mundial da Saúde (20/03), 6 novos países/territórios/áreas registraram casos de coronavírus (COVID-19): 2 na África, 2 no Pacífico Ocidental e 2 nas Américas. Já são 104.591 casos confirmados e 4.899 mortes na Europa; 13.271 contaminados e 178 óbitos na América. A larga expansão do número de pessoas infectadas levou a OMS a declarar a propagação do coronavírus uma pandemia global. A partir dos dados da instituição, sabe-se que demorou 3 meses para certificar os 100.000 primeiros casos, mas em apenas 12 dias atingiu-se os próximos 100.000.

Entre tantas informações preocupantes, ainda há esperança. O primeiro teste de vacina começou há apenas 60 dias após a sequência genética do vírus ter sido compartilhada pela China. Para garantir evidências claras de quais tratamentos são mais eficazes, a OMS e seus parceiros estão organizando um grande estudo internacional, o Solidarity Trial, em muitos países, para comparar tratamentos diferentes.

Em meio a pandemia, muitos países começaram a ter cautela para evitar contaminação de seus nacionais e estabilizar a situação. Nesse cenário, além das medidas em relação ao controle das fronteiras, houveram restrições de viagens, medidas de estímulo à economia, fechamento de estabelecimentos propensos a aglomeração de pessoas, emprego de força policial para impor as orientações, e paralisação da rotina de trabalho e estudos para que as pessoas possam permanecer em quarentena em suas casas, evitando, assim, mais contágios.

Além do distanciamento social, das quarentenas promovidas e das medidas de mitigação, inúmeros países já restringiram suas fronteiras a estrangeiros por causa da pandemia do coronavírus. A medida é uma das maneiras de conter o avanço global da COVID-19 que, de acordo com a OMS, já atingiu mais de 150 nações e territórios. Se anteriormente as primeiras estratégias de controle ou restrição de fronteiras tinham como alvo a China, com a disseminação da doença nas últimas semanas, um número cada vez maior de países está buscando barrar a contaminação vinda de outros países que já tenham transmissão comunitária. É importante pontuar que, de forma antecipada, a Rússia fechou a fronteira com a China desde 31 de janeiro mesmo antes que se fosse registrado qualquer caso relatado no país, fato que permitiu conter o número de contaminações.

Na América do Norte, o governo canadense anunciou, nesta segunda-feira (16/03), o fechamento das fronteiras do país a estrangeiros. Cabe salientar que mesmo os que estão isentos dessa medida (cidadãos e residentes permanentes do Canadá, cidadãos americanos, familiares e diplomatas) serão impedidos de embarcar em voos para o país aqueles que apresentem sintomas da doença, e todos os que desembarcarem no país deverão passar por quarentena de duas semanas. Já os EUA, que já havia restringido viagens da Europa para o país, anunciou também esta semana (18/03), a decisão de fechar as fronteiras com o Canadá. Tal medida, como elucidado por Donald Trump, não afetaria o comércio entre as nações e seria um fechamento apenas para o tráfego não essencial.

Numa portaria publicada nesta quinta-feira (19/03), o governo brasileiro, seguindo esta tendência regional e mundial, determinou o fechamento de fronteiras com países vizinhos da América do Sul, que valerá para rodovias e outros meios terrestres. Na região sul americana, outros países como Paraguai, Peru e Colômbia também adotaram medidas restritivas quanto às fronteiras.

No contexto europeu, a questão fronteiriça no combate a propagação da COVID-19 acendeu calorosos debates. É importante mencionar que, além da decisão conjunta tomada pelos 27 países-membros da UE, de fechar as fronteiras externas do bloco, a partir desta terça-feira (17/03), durante 30 dias, observou-se que antes mesmo dessa medida coletiva, vários países vinham tomando medidas autônomas. À medida que os casos de transmissão comunitária explodiram, um número crescente de países europeus iniciou um movimento de fechamento e reintrodução de postos de controle em suas fronteiras internas do Espaço Schengen, objetivando controlar a pandemia, o que contraria o regime de fronteiras internas.

Em meio à situação complicada devido ao COVID-19, o sistema europeu de fronteiras internas abertas, uma das bases da integração europeia, vem, desde meados de março, sendo sistematicamente desrespeitado. Na lista dos países que adotaram restrições fronteiriças estão: Áustria, Eslovênia, Polônia, Suíça, Dinamarca, Hungria, Grécia e Espanha. Países do leste europeu, como República Tcheca, Estônia, Letônia, Lituânia e Eslováquia, também restringiram a circulação em seu território. Junto a esses países, nações que não fazem parte do Acordo de Schengen, incluindo Albânia, Bulgária, Romênia, Sérvia e República da Macedônia do Norte, também introduziram controles de fronteira.

Cabe lembrar que a política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários, que compreende 26 países europeus, entrou em vigor em 1995 e aboliu a necessidade de passaportes e outros tipos de controle nas fronteiras mútuas. Uma conquista prática e simbólica essencial da integração europeia que agora encontra-se desafiada pela crise do coronavírus. Quanto a essa quebra do sistema europeu de fronteiras abertas, a chefe da Comissão Europeia, o órgão administrativo da UE, fez um alerta: os Estados membros não devem fechar unilateralmente suas fronteiras. Ela ainda reiterou que “o mercado único tem de funcionar” e que é necessária a solidariedade num momento como esse.

A Europa tornou-se o epicentro da crise e a Itália, o país mais afetado até o momento, registrou somente nesse último sábado (21) 793 mortes por causa do coronavírus, somando um total de 4.825 mortes e 53.578 infectados até o momento. A situação do sistema de saúde do país está caótica, com poucos leitos disponíveis dada a alta demanda, escassez de produtos necessários para o atendimento dos enfermos e exaustão física e mental dos profissionais da saúde. No início da crise, em fevereiro, a Itália solicitou ajuda através do Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE), de acordo com o representante permanente da Itália na UE, Maurizio Massari, “A Itália pediu suprimentos de equipamentos médicos e a Comissão Europeia encaminhou o apelo aos Estados membros, mas não funcionou”. Essa resposta causou um mal-estar nas relações internacionais europeias, e, segundo o cientista político alemão Thorsten Benner, “A UE não conseguiu ajudar efetivamente a Itália, que atualmente é o país mais afetado. Em parte, porque nós mesmos estamos mal preparados, mas a impressão que ficou entre os italianos é fatal”. A solidariedade europeia está sendo testada e não parece estar sendo aprovada.