Tit For Tat no Golfo Pérsico

A escalada de tensões no Golfo Pérsico continua a voltar nossas atenções para o Irã. O país teve um de seus petroleiros apreendido na costa de Gibraltar pelo Reino Unido. A justificativa britânica foi de que o navio estava levando petróleo para a Síria, e assim, estaria violando sanções econômicas promulgadas pela União Europeia.

Como retaliação, o Irã apreendeu, no dia 19 de julho, um petroleiro de bandeira britânica no Golfo Pérsico. É interessante como dois países podem ter uma versão dos fatos completamente diferente. O representante iraniano na ONU alegou que o navio apreendido havia cometido uma série de infrações das normas que governam a navegação internacional, e que a medida foi tomada no desempenho de sua responsabilidade de manter a segurança de navegação na área. Mais especificamente, Irã declarou que a embarcação trafegou em via de separação proibida, colidiu com um barco pesqueiro iraniano, vitimando os pescadores, causou danos ao meio ambiente, ignorou os avisos da autoridade portuária, e navegou com seu Sistema Automático de Identificação desligado. O navio está detido enquanto as investigações são completadas.

Em resposta à ação iraniana, o Reino Unido enviou uma carta às Nações Unidas denunciando a ação iraniana como uma violação do direito internacional. Na visão britânica, o navio estava cumprindo todas as normas internacionais e de navegação, e tinha o seu Sistema Automático de Identificação acionado. Demais, a ação iraniana deu-se em águas territoriais de Omã, o que não seria autorizado pelo direito internacional, e o navio estava exercendo seu direito de passagem em trânsito num estreito internacional, o que significa que a intervenção iraniana constituiu uma intervenção ilegal.

Como os dois países enviaram estas informações ao Conselho de Segurança, cabe a este incluir, se assim o decidir, o item na agenda e tomar medidas visando a solução pacífica do conflito com base no Capítulo VI da Carta. Enquanto isso, o Reino Unido enviou um segundo navio de guerra para escoltar os navios comerciais britânicos no Golfo Pérsico. Lembre-se que o Reino Unido é membro da OTAN, e que os Estados Unidos já aumentaram sua presença militar na região em razão das tensões recentes.

Ao que parece, haveria uma indicação que as partes poderiam usar reciprocidade na liberação dos respectivos navios que estão detidos e, assim, resolver pacificamente a controvérsia. No caso do navio de bandeira britânica, descobriu-se que a tripulação não é de nacionais britânicos. Portanto, para o Reino Unido não teria interesse ou urgência na troca sugerida.

A preocupação é grave, pois o Estreito de Ormuz é o responsável pelo transporte de um quinto do petróleo bruto mundial, demonstrando para o mundo todo, portanto, que o Irã teria teoricamente a capacidade de estrangular a passagem do petróleo para contra atacar as sanções norte-americanas e de seus aliados, por exemplo, que vêm prejudicando intensamente a estabilidade do país. Demais, o comandante da marinha de guerra iraniana e o ministro das relações exteriores iraniano têm feito declarações que sugerem que o Golfo Pérsico inteiro pertence ao Irã, e que nesta área aplica-se em primeiro lugar a lei marítima iraniana.

As estratégias dos Estados para reagir aos acontecimentos atuais precisam ser cautelosas para que não se encontrem imobilizados em armadilhas politizadas pela diplomacia de Estados terceiros, que podem estar buscando um conflito armado a todo custo. A escalada de tensões corre o risco de, com o tempo, se tornar mais que uma maior presença militar ocidental nas águas ao longo da costa oriental.