GUERRA COMERCIAL ANUNCIADA
Recentemente foi anunciada pelo governo Trump a imposição de tarifas globais sobre as importações de aço e alumínio. O pacote de medidas seria o cumprimento da promessa presidencial de colocar a “América primeiro”. No início de março deste ano, a Casa Branca anunciou a proposta de tarifar em 25% as importações de aço e 10% as importações de alumínio, podendo haver isenções justificadas. Essa decisão, além de desagradar diversos parceiros comerciais e outros países do mundo, como a União Europeia, o Canadá e o Brasil, mas pode ser o estopim para uma possível guerra comercial com o gigante asiático, a China. O Brasil, porém, integra uma lista de países que estão isentos da sobretaxa até o mês de maio, quando os EUA definirão a aplicação ou não da mesma. As justificativas dada pelo departamento de comércio americano para as tarifas abrangem questões econômicas (gerar empregos e trazer de volta ou reabrir empresas americanas fechadas), comerciais (combater práticas comerciais violadoras e os desequilíbrios globais) e de segurança nacional (reintroduzir a obrigatoriedade de fornecimento de aço e alumínio para as forças armadas somente por fornecedores domésticos). O principal alvo da política protecionista seria a China, supostamente como retaliação por violação de propriedades intelectuais americanas e práticas comerciais abusivas. Com respeito a China, os EUA vão estender suas ações para outras áreas comerciais. O governo Trump resolveu, em agosto de 2017, utilizar-se da Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, para investigar as ações comerciais chinesas. A seção 301, dentre outras coisas, permite que o presidente imponha obrigações ou restrições sobre os produtos de um país estrangeiro se o presidente considerar que aquele país está, por exemplo, tendo políticas discriminatórias que sobrecarregam e restringem o comércio americano. Vale ressaltar que desde a criação da OMC, esse mecanismo foi utilizado com pouca frequência. Enquanto os resultados da investigação por meio da Seção 301 não saem, Trump está considerando um pacote de tarifas sobre as importações chinesas no valor de 30 a 60 bilhões de dólares, juntamente à restrições de visto e de acesso à a bolsa de valores, e a rescisão de licenças para empresas e outros investimentos chineses nos EUA. Pode-se observar nitidamente o empenho do presidente americano em manter a postura “dura” com a China e a frustração das empresas estadunidenses com a política do gigante asiático de solicitar compartilhamento ou transferência de suas tecnologias em troca do acesso ao mercado consumidor chinês. O foco maior dos Estados Unidos na China pode ser explicado pelos sucessivos e extraordinários déficits comerciais suportados pelos americanos ao longo dos anos. Somente no ano de 2016, dos 648 bilhões de dólares comercializados entre os dois países, 385 bilhões de dólares formaram o superávit comercial em favor da China. Durante décadas, uma quantidade enorme de riqueza, industrias e empregos tem se transferido dos EUA para a China. Atualmente, a China possui reservas cambiais superiores a 3 trilhões de dólares. A situação excepcional da China é facilmente entendida quando comparada com outros grandes parceiros comerciais dos EUA. O Canadá manteve com os EUA um comércio bilateral anual da ordem de 673 bilhões de dólares em 2017, e desse comércio os EUA obtiveram um pequeno superávit de 8.4 bilhões. A União Europeia e os EUA mantiveram um comércio bilateral em 2016 da ordem de 1,1 trilhão de dólares, e deste os EUA tiveram um déficit comercial de 92 bilhões. Para os americanos, o desequilíbrio extraordinário na balança comercial com a China exige mudanças na política comercial de Pequim. Essa política protecionista estadunidense, deve-se observar, trará consequências sob a forma de contramedidas comerciais e a ativação do sistema de solução de controvérsias da OMC. Alardeia-se, com temor, uma guerra comercial que prejudicaria o mundo todo. A própria China anunciou que “usará os meios necessários para proteger seus legítimos direitos e interesses”. No entanto, já se notícia que os dois países estão negociando uma solução para a disputa comercial, que incluiria redução das tarifas chinesas de importação (cuja média é superior ao dobro da americana), com maior abertura do mercado chinês às manufaturas norte-americanas, e maior acesso dos EUA ao setor financeiro chinês.
