Um Estado Curdo no Oriente Médio?

O presidente do Curdistão do Iraque, uma região autônoma do Iraque, anunciou a realização de um referendo popular pela independência do Curdistão em 25 de setembro de 2017. Como era de se esperar, o governo central do Iraque se opõe ao referendo, alegando que a decisão sobre um eventual processo de secessão deveria ser tomada de acordo com a constituição do país, permitindo-se a manifestação de todos os iraquianos a respeito de tal medida.

Na ocorrência de um referendo popular seguido de uma declaração de independência, a primeira questão é perguntar-se qual seria a posição dos demais países. Haveria o reconhecimento do Curdistão como um Estado, um novo membro da comunidade internacional? Seria o Curdistão admitido como membro das Nações Unidas?

A questão é de suma importância, pois trata-se de uma secessão unilateral que prejudicaria a integridade territorial de um reconhecido Estado, o Iraque, e não contaria com o consentimento ou aquiescência do Iraque. A resposta da comunidade internacional poderia, se fosse pelo reconhecimento do Curdistão, constituir um precedente adicional em favor do desmembramento de muitos Estados que comportam diferente comunidades étnicas ou povos, os chamados Estados multinacionais. Isso acarretaria ainda mais tensão no sistema internacional.

Nos dois exemplos recentes de secessão unilateral, a resposta dos países Ocidentais foi contraditória. Apoiaram a independência unilateral de Kosovo, em prejuízo da integridade territorial da Sérvia e sob os protestos desta, e oporam-se, juntamente com a Ucrânia, à independência unilateral da Crimeia e sua posterior integração à Federação Russa. Quais interesses norteariam a posição norte-americana com respeito à independencia do Curdistão?

Com um Curdistão independente, o Iraque perderia sua unidade e poderia sofrer um novo desmembramento, desta feita em linhas sunitas-xiitas, que têm estado em constante conflito desde a queda do regime de Saddam Hussein em 2003. Os países da região, além do Iraque, compartilham a mesma preocupação a respeito da possibilidade de um Curdistão independente. Síria, por exemplo, já se divide, num conflito armado interno, entre sunitas, xiitas (incluindo alawitas), cristãos, curdos, drusos, etc, e os Curdos, em particular, ocupam e controlam uma região separada do país que poderia facilmente se conectar com o territorio do Curdistão. Irã e Turquia possuem minorias curdas substanciais, que ocupam áreas especificas desses países. No caso da Turquia, a ameaça seria maior, dado o tamanho da populacao curda no país (estimada entre 13 e 20 milhoes) e a grande área territorial que ocupam. Isto explica as incursões e ocupações militares em Síria e Iraque por parte das forças armadas turcas, mesmo sob os protestos dos governos sírio e iraquiano.

Um Estado Curdo nas imediações seria uma fonte constante e indesejável de tensão separatista nesses países, o que naturalmente os leva a manter uma posição contrária à independência do Curdistão. No entanto, eles devem sopesar os limites de tal oposição, pois o Curdistão poderia muito bem fomentar atividades e movimentos armados de liberação nacional nesses países.

Talvez o anunciado referendo seja apenas uma ferramenta de pressão política utilizada pelo presidente Barzani para forçar o Iraque a consentir em transformar-se numa confederação, delegando ainda mais autonomia para o Curdistão, e quiçá reconhecendo a inclusão de Kirkuk e outras áreas ricas em petróleo e gás natural como integrantes do Curdistão.