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Cessar-fogo na Síria: dê com uma mão e tire com a outra


Em 18 de dezembro de 2015, o Conselho de Segurança da ONU adotou, por unanimidade, a Resolução 2245, que fixou os parâmetros para uma solução pacífica ao conflito armado na Síria. A estratégia desenhada pelo Conselho de Segurança inclui o estabelecimento de um cessar-fogo monitorado, a criação de corredores de acesso para a provisão de assistência humanitária, o desencadeamento de um processo de transição política sob os auspícios da ONU, e o retorno dos refugiados e pessoas deslocadas internamente. Para a implementação do plano, o Conselho delegou mandato ao Secretário-Geral da ONU e ao Grupo de Apoio Internacional a Síria, este último integrado por atores regionais como a Arábia Saudita, Irã, Turquia e Qatar, e organizações regionais como a Liga dos Estados Árabes e a União Europeia. Reunidos na cidade alemã de Munique, o Grupo, os representantes das facções rebeldes e do governo Sírio chegaram a um acordo provisório que abarca os três principais pontos da resolução do Conselho de Segurança: acesso humanitário, cessar-fogo e uma transição política. As limitações do cessar-fogo são logo identificadas. Primeiro, e por razões obvias, ele não inclui o Estado Islamico e a Frente Al-Nusra (al-Qaeda na Síria). Segundo, nem todos os grupos armados rebeldes aderiram formalmente ao acordo de cessar-fogo. Isso significa que haverá a continuidade do conflito em certas áreas. Seria bom delimitar zonas de paz e segurança, até para facilitar o acesso humanitário, mas tal acordo ainda não foi alcançado. Não causa surpresa, portanto, que noticia-se que várias violações do cessar-fogo estão ocorrendo, por parte dos dois lados, em diversas áreas da Síria. Por esta razão, a delegação principal da oposição, conhecida como o Comitê das Altas Negociações, anunciou recentemente que estaria supendendo sua participação nas negociações. Seguramente, o maior problema para a solução do conflito na Síria é o envolvimento de outros Estados que procuram usar o conflito para a persecução de seus objetivos de política externa. Uma transição política, por exemplo, é inaceitável para os países do Golfo se houver a permanência do Presidente Asad, mesmo que haja eleições diretas e livres, atestadas pela ONU. Para piorar as perspectivas de paz, reporta-se que potências estrangeiras estão aproveitando o cessar-fogo para enviar enormes quantidades de suprimentos militares para as forças que apoiam. A reputada empresa Janes, que presta serviço de informações militares, identificou dois grandes serviços de transporte de equipamentos e munições militares que os Estados Unidos contrataram para grupos rebeldes na Síria. Publicados no site do governo norte-americano, os contratos – em favor do serviço de transporte da Marinha americana - prevêem o transporte de mais de três mil toneladas de equipamentos militares provenientes da Europa do Leste (Bulgária, Romênia e Croácia) para o porto de Acaba, na Jordânia. Enquanto potências estrangeiras continuarem a apoiar um dos lados do conflito, não apenas diplomaticamente mas também com armas e financiamento, as perspectivas de paz duradoura são muito tênues.

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