Paz e Cooperação na Ásia Central

Os governos do Quirguistão e Tajiquistão firmaram um acordo que delimita suas fronteiras após uma reunião que “ocorreu em uma atmosfera de amizade e entendimento mútuo”, segundo uma declaração do governo quirguiz, durante uma reunião na residência estatal de Ala-Archa em Bishkek em 21 de fevereiro. A reunião foi liderada por Saimumin Yatimov, chefe dos serviços de segurança do Tajiquistão, e Kamchybek Tashiev, chefe dos serviços de segurança do Quirguistão.

Quirguistão e Tajiquistão disputavam a delimitação de sua fronteira de 600 milhas no Vale de Fergana, além da posse de recursos hídricos e energéticos próximos, desde que se tornaram independentes da União Soviética no início dos anos 1990.

Essa questão surgiu na década de 1920, quando os soviéticos traçaram as fronteiras na Ásia Central desrespeitando padrões locais de assentamento e migração, o que resultou na formação de vários enclaves de territórios do Tajiquistão, Quirguistão e Uzbequistão. Estradas de ligação, fontes de água e energia e pastagens que antes eram geridas coletivamente no período pré-soviético tornaram-se menos acessíveis e alvo de disputas entre as novas repúblicas independentes.

O período pós-soviético foi marcado por um aumento no clima árido da região que resultou em disputadas latentes sobre os recursos hídricos, tendo como consequências confrontos armados em abril de 2021 e uma breve guerra em setembro de 2022, levando ambos países a serem acusados de crimes de guerra. A escalada dos conflitos representou um desafio para a Organização do Tratado de Segurança Coletiva (CSTO), liderada pela Rússia e da qual Quirguistão e Tajiquistão são membros, levantando dúvidas sobre a capacidade de Moscou de mediar na região após a invasão da Ucrânia. As disputas latentes se desenrolaram em uma guerra de informações e até em uma breve corrida armamentista.

No entanto, 2023 trouxe uma grande mudança diplomática, com os países desenvolvendo esforços conjuntos para redefinir suas fronteiras, debater a redução das barreiras comerciais e buscar combater o contrabando de mercadorias. Esse longo processo de negociação foi caracterizado por debates sobre a precisão dos mapas soviéticos na definição da fronteira e pela solicitação do Quirguistão de que o presidente russo, Vladimir Putin, atuasse como mediador nas negociações.

Além de demarcar a fronteira entre os dois países, as autoridades concordaram com o desenvolvimento futuro de estradas interestaduais e a gestão conjunta de instalações de geração de energia e recursos hídricos ao longo da fronteira. A única questão em que não se chegou em um consenso foi sobre a implementação dos controles de fronteira em cinco cruzamentos rodoviários que ligam o Quirguistão, integrante da União Econômica Eurasiática (EAEU), aos países não-membros Tajiquistão e Uzbequistão. Esses pontos de passagem deverão atender às exigências de fronteira externa da EAEU.

Em uma sessão parlamentar, Kamchybek Tashiyev, chefe do Comitê Estadual de Segurança Nacional do Quirguistão (GKNB) e presidente da comissão intergovernamental para negociações de fronteira, destacou os princípios fundamentais que nortearam as discussões. Um dos pontos mais significativos foi a aceitação, por parte do Tajiquistão, do uso de documentos de 1991 para definir os territórios fronteiriços, em vez dos mapas de 1924 a 1927.

Apesar dos desafios, em 4 de dezembro de 2024, os países finalmente anunciaram que haviam chegado a um acordo provisório, despertando esperanças de paz e conectividade regional em meio às lutas da região. O resultado dessas negociações deve equilibrar os interesses de ambas as nações, evitando decisões unilaterais que possam renovar as tensões locais. Os acordos estão caminhando para a ratificação final pelos governos dos países e podem marcar o fim do conflito mais sangrento da Ásia Central contemporânea.

Após a assinatura, o acordo será enviado ao parlamento de ambos os países para consideração. Os deputados devem aprovar o projeto de lei de ratificação, e este deve seguir posteriormente para o aval final dos Chefes de Estado. Esperava-se que os presidentes fizessem a troca instrumentos de ratificação ao final de março durante a cúpula do Vale de Fergana, onde o presidente do Uzbequistão, Shavkat Mirziyoyev, também deverá comparecer. Só então começará o processo efetivo de demarcação da fronteira com infraestrutura física. De acordo com autoridades quirguizes, o encontro entre os presidentes do Quirguistão, Tajiquistão e Uzbequistão será a primeira reunião trilateral desse tipo e terá como objetivo também continuar discutindo o fortalecimento da cooperação regional.

A resolução dessa disputa fronteiriça é um passo significativo para fortalecer a cooperação regional na Ásia Central, já que esses desenvolvimentos indicam uma tendência positiva para o futuro das relações entre esses países, com esforços concentrados na resolução de disputas históricas e no reforço da colaboração tanto a nível regional quanto internacional.