As Negociações entre Irã e Estados Unidos no Paquistão

No sábado do dia 11 de abril, Islamabad, capital do Paquistão, sediou importantes rodadas de negociações entre altos funcionários dos governos americano e iraniano, incluindo o Vice-Presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance; o Presidente do Parlamento iraniano, Mohammad Bagher Ghalibaf; e o Ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi.

Apesar de tensões passadas, o Paquistão atualmente mantém relações relativamente boas com ambos os países do conflito e emergiu como um intermediário fundamental entre Washington e Teerã nas últimas semanas. O mediador compartilha uma fronteira de aproximadamente 900 quilômetros com o Irã e abriga a segunda maior população muçulmana xiita do mundo,  atrás apenas do seu vizinho, o que aumenta sua relevância para Teerã. Além disso, o Paquistão não possui bases militares norte-americanas, ao contrário de grande parte do Oriente Médio, o que reforça sua credibilidade diante do Irã. O envolvimento paquistanês nas mediações também se deve aos desafios de segurança energética impostos pelo conflito e à consequente alta dos preços da gasolina no país, bem como ao crescimento da instabilidade interna, o que eleva a pressão sobre o governo do primeiro-ministro Shehbaz Sharif. 

Estados Unidos e Irã mantêm exigências conflitantes  consideradas inegociáveis para a obtenção de um acordo e insistem em posições maximalistas  voltadas à demonstração da sua vitória perante o outro, o que vem travando o avanço das negociações. Para Trump, o Irã precisa extinguir todo o seu enriquecimento de urânio; desmantelar as suas principais instalações de enriquecimento nuclear; acabar com o financiamento de grupos armados como Hamas, Hezbollah e Houthis; abrir totalmente o Estreito de Ormuz e não cobrar pedágio pela passagem, entre outras medidas. Teerã, por sua vez, exige uma proposta de paz de dez pontos que envolve a supervisão iraniana do Estreito de Ormuz; a retirada das forças de combate americanas do Oriente Médio; a suspensão de operações militares contra grupos armados aliados, etc.

Outro aspecto da tensão envolve os bombardeios israelenses no Líbano, que contribuem para   o endurecimento das posições de EUA e Irã e comprometem o processo de negociação. De acordo com uma pesquisadora do Instituto de Assuntos Globais de Washington, Sarar Khan, só será possível chegar a um acordo sustentável se Israel parar de atacar, tendo em vista que o país já rompeu negociações anteriores ao atacar o Irã. Ainda assim, ela afirmou que “Em última análise, cabe aos EUA: abandonar o cessar-fogo e atacar o Irã ou dizer a Israel para respeitar o cessar-fogo, sob pena de consequências”. Khan argumenta que é necessário que Israel participe ativamente das rodadas de negociações, dado o seu envolvimento e o seu grau de interesse na continuidade dos ataques: “Caso contrário, sempre poderão alegar que os israelenses não concordaram com os termos de qualquer acordo.”

Após 21 horas de negociações, o vice-presidente norte-americano J.D. Vance anunciou no domingo (12/04) que um acordo não foi alcançado, lançando incertezas sobre o frágil cessar-fogo de duas semanas entre os países. Enquanto Vance declara ser necessário “um compromisso fundamental” iraniano de não desenvolver armas nucleares, Teerã reafirma que seu programa de enriquecimento nuclear tem fins exclusivamente civis, além de ser signatário do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP). Os Estados Unidos querem passagem livre pelo Estreito de Ormuz, ao passo que o Irã insiste em sua soberania sobre o canal, afirmando que todos os navios “não hostis” podem realizar a travessia.

Não há expectativas de que o Irã aceite os termos americanos tão cedo, visto que a delegação considera as condições excessivas e as responsabiliza por inviabilizar as negociações. Outro aspecto que reforça a resistência iraniana às exigências é a influência substancial que o país acredita possuir sobre os EUA devido ao estado atual do Estreito de Ormuz, ainda fechado. A administração dos Estados Unidos, ao contrário, acredita que o adversário já está desgastado após as semanas de guerra e que seria sensato de sua parte aceitar as condições norte-americanas.

De acordo com o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baqaei, as delegações chegaram a um consenso em alguns pontos, mas outras questões essenciais, como o Estreito de Ormuz, impediram um avanço definitivo. Para ele, dado o contexto de desconfiança e ceticismo após 40 dias de hostilidades, é natural que as negociações se prolonguem. As conversas do final de semana de 11 e 12 de abril representaram um dos mais significativos engajamentos diretos entre os EUA e o Irã, e uma nova rodada de negociações no Paquistão está sendo discutida. É possível que as delegações cheguem a um mínimo de entendimento em relação à questão nuclear e ao estado do Estreito de Ormuz, mas a complexidade dos impasses pode prolongar consideravelmente as negociações.

Apesar das negociações realizadas no último final de semana em Islamabad, a segunda-feira (13) foi marcada pelo início do bloqueio estadunidense ao Estreito de Ormuz, em recusa ao pedágio imposto por Teerã às embarcações que desejassem transitar por essas águas. Em declaração feita ainda no domingo (12), horas depois dos debates no Paquistão terem falhado no alcance de um acordo efetivo para a problemática, o presidente Donald Trump afirmou por meio da plataforma “Truth Social" que todas as embarcações que se submetessem à taxa seriam interceptadas. 

A operação, responsável por impedir a entrada e saída de navios em portos iranianos no Golfo Pérsico e no Golfo de Omã, foi construída a partir da coordenação entre três principais frentes militares norte-americanas, representadas pela Guarda Costeira, a Marinha e a Força Aérea. O impedimento é exclusivo para os portos no Irã, mantendo normalmente o restante do fluxo marítimo na área. 

A Guarda Costeira, com poder de polícia, faria o uso de barcos de patrulha rápidos, a fim de promover um contato inicial mais eficiente com embarcações civis, facilitando a fiscalização das rotas e a paralisação dessas embarcações, caso necessário. Já a Marinha funcionaria como o comando central da operação, monitorando as ameaças de maneira mais precisa. Por fim, a Força Aérea, exerceria o monitoramento aéreo do Estreito de Ormuz, por meio de drones e aviões capazes de fortalecer ainda mais a vigilância na área. 

O bloqueio estadunidense surge em meio à dificuldade de se atingir um consenso em termos das ambições envolvidas no programa nuclear do Irã. Diante das crescentes tensões, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã culpa os EUA pelas negociações insatisfatórias, haja vista as “demandas excessivas e pedidos ilegais” do país. Em termos de legalidade, os EUA alegam que a operação seria autorizada pelas diretrizes internacionais de guerra, no entanto, autoridades iranianas alegam que as restrições são ilegais e as compara com ações planejadas de “pirataria”, ameaçando implementar “mecanismos permanentes” de controle no Estreito, em resposta ao bloqueio.

A desconfiança aparenta ser o problema central nesse embate, tal como defendido por Sarar Khan, do Instituto de Assuntos Globais de Washington. Trump vinha reiterando ao longo das últimas semanas a incapacidade iraniana de manter promessas, segundo o presidente "Tal como eles prometeram, é melhor que eles comecem o processo de tornar essa via marítima internacional aberta, e rápido". 

Como resultado da contínua pressão, na sexta-feira (17), foi finalmente “declarado completamente aberto” o Estreito de Ormuz pelo Ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, tendo em vista o acordo de cessar-fogo alcançado entre Israel e Líbano na quinta-feira, previsto para durar 10 dias. Os bombardeios israelenses ao Líbano têm minado as negociações entre EUA e Irã referentes à navegação pela área, funcionando como um amplificador das divergências no Oriente Médio. Araghchi inclusive havia alertado durante as negociações em Islamabad que Teerã poderia abdicar do acordo de cessar-fogo anteriormente estabelecido com os EUA, caso Israel continuasse os ataques ao Líbano, e que a ausência de Israel nas rodadas de conversa seriam um obstáculo no alcance de um acordo. Contudo, o ar de esperança criado pela reabertura do Estreito tem prazo de validade, visto que a abertura está prevista para durar apenas até o final do período do cessar-fogo, que expira no dia 22 de abril.

Ainda que o Irã tenha imposto data limite para a reabertura, a guerra de narrativas prevalece, pois Donald Trump aparenta acreditar ser essa uma decisão permanente. Em sua rede “Truth Social” afirmou que “O Irã concordou em nunca mais fechar o Estreito de Ormuz. Ele não será mais usado como arma contra o mundo!". As comemorações se restringiram à atitude do Irã, enquanto Trump mantém sua posição quanto ao bloqueio naval, que apenas será dissolvido após o fim das negociações com o Irã para um acordo efetivo de paz. O presidente também buscou reiterar a necessidade de trabalhar juntamente ao Líbano para lidar com a questão do Hezbollah.

A reabertura desse ponto de estrangulamento representa um avanço positivo na situação em que se encontra o Oriente Médio e, principalmente, nas relações entre Israel e Líbano, mas as disputas não deixam de ser uma realidade. Ambos os Estados comemoraram a trégua e Netanyahu defendeu a ideia de que esse momento significaria "uma oportunidade para firmar um acordo de paz histórico". O Hezbollah, grupo armado apoiado pelo Irã, se dispôs a apoiar o cessar-fogo desde que haja "uma suspensão completa dos ataques” ao Líbano. Já o Irã saudou a iniciativa, expressando solidariedade ao Líbano e insistindo que seu próprio acordo de cessar-fogo com os EUA e Israel incluísse o Estado libanês, mesmo diante das negativas do vice-presidente norte-americano J.D. Vance em Islamabad no último fim de semana.

O ponto central da equação agora envolve a necessidade de construção de confiança entre esses países, a fim de possibilitar uma solução à longo prazo aos conflitos, amenizando não somente as perdas militares e civis, mas a crise econômica global vigente graças às restrições impostas à passagem de navios de petróleo pelo Estreito de Ormuz durante as últimas semanas. Após o anúncio da reabertura, o preço do barril do petróleo de tipo Brent, que no início do dia estava a US$98, caiu para menos de US$90, o que significa uma redução de mais de 10%. Ao mesmo tempo, a tendência é que o cenário demore um pouco mais a ser estabilizado, visto que as companhias de navegação priorizam a segurança de suas tripulações e, por isso, devem esperar até que a cessação das hostilidades seja garantida e não temporária.